27/05/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 15:32

Baixa Definitiva
27/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:33

Juntada de mandado
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de PATRICK ORLANDO LIMA DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de AMAZON em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0803193-94.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICK ORLANDO LIMA DOS SANTOS RÉU: AMAZON Cuida-se de Embargos à Execução opostos por AMAZON (ID 180651397), por meio da qual a embargante sustenta excesso de execução no valor R$ 152,43, por equivoco nos cálculos apresentados como diferença devida pela parte autora, embargada (planilha de id 174734802), sendo devido ao mesmo, apenas R$ 1.447,57.

O valor principal da execução já foi devidamente quitado e levantado pelo autor, conforme mandado de pagamento de ID 175406637.

Devidamente intimado o autor, embargado, concordou com a impugnação e o valor apresentado pelo embargante. É o breve relatório, Decido.

Ante a concordância das partes, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido nos embargos para reconhecer o excesso e fixar o valor da execução em R$ 1.447,57, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC, nada mais havendo a ser executado nestes autos.

Assim, tendo em vista a concordância expressa da parte credora e se tratando de direito patrimonial disponível, acolho a planilha do embargante de fl. 401, que aponta diferença devida ao embargado no valor de R$ 1.447,57, com excesso de execução no valor de R$ 152,43.

Diante do exposto, acolho os EMBARGOS à EXECUÇÃO, julgando-os procedentes.

Diante de todo processado, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Expeça-se mandado de pagamento à parte autora, embargada, no valor de R$ 1.447,57, observado eventuais poderes específicos para o patrono, e ao réu, no valor do excesso relativo ao depósito de ID 182356848.

Sem custas e nem honorários, conforme artigo 55, da Lei 9.099 de 1995.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
30/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 12:30

Desentranhado o documento
14/04/2025 12:30

Cancelada a movimentação processual
01/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de AMAZON em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:36

Juntada de mandado
24/02/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de PATRICK ORLANDO LIMA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 11:49

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de AMAZON em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:04

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 Ato Ordinatório Processo: 0803193-94.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICK ORLANDO LIMA DOS SANTOS RÉU: AMAZON Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/01/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:04

Recebidos os autos
31/01/2025 08:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/10/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/10/2024 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/10/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:04

Juntada de Petição de contra-razões
03/10/2024 00:22

Decorrido prazo de PATRICK ORLANDO LIMA DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
23/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:48

Juntada de Petição de recurso inominado
16/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2024 18:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2024 18:33

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2024 18:53

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 18:53

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2024 18:53

Recebidos os autos
01/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
01/08/2024 11:45

Audiência Conciliação realizada para 31/07/2024 12:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
01/08/2024 11:45

Juntada de Ata da Audiência
31/07/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:43

Juntada de Petição de contestação
24/03/2024 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2024 12:37

Audiência Conciliação designada para 31/07/2024 12:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
24/03/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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