11/07/2025 14:52

Remessa
11/07/2025 14:51

Documento
30/05/2025 15:14

Confirmada
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0809261-82.2024.8.19.0042 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS I JUI ESP CIV Ação: 0809261-82.2024.8.19.0042 Protocolo: 8818/2024.00140339 RECTE: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 Relator: RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Funciona: Defensoria Pública TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela parte embargante, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, tendo sido adotados no acórdão os fundamentos da sentença, nos termos que autoriza o artigo 46 da Lei 9099/95, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhes solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos.

Além do mais, nada obstante o escopo destes embargos seja de pré-questionamento, os embargos não devem servir para renovação da discussão da causa.
30/04/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 00:40

Inclusão em pauta
27/02/2025 09:09

Conclusão
27/02/2025 09:08

Documento
04/02/2025 09:17

Confirmada
10/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 10:00

Não-Provimento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 317.

RECURSO INOMINADO 0809261-82.2024.8.19.0042 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS I JUI ESP CIV Ação: 0809261-82.2024.8.19.0042 Protocolo: 8818/2024.00140339 RECTE: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 Relator: RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Funciona: Defensoria Pública
13/11/2024 00:42

Inclusão em pauta
04/10/2024 03:43

Conclusão
04/10/2024 03:40

Distribuição
04/10/2024 03:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0811877-07.2023.8.19.0061

Marcos Henrique da Silva Coutinho

Itau Unibanco S.A

Advogado: Carlos Eduardo da Silva Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/11/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0800160-15.2024.8.19.0044

Leonizio da Silva

Luizacred S A Sociedade de Credito Finan...

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0806922-19.2024.8.19.0021

Zely Rodrigues dos Santos

Itau Unibanco S.A

Advogado: Thayanne Maciel Domingues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0803193-94.2024.8.19.0211

Patrick Orlando Lima dos Santos

Amazon

Advogado: Monica Cosme Barbosa Amaral de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0809261-82.2024.8.19.0042

Pedro Paulo de Oliveira

Itau Unibanco S.A

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2024 14:00

Exibir Processo