28/07/2025 23:31

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 23:31

Baixa Definitiva
28/07/2025 23:31

Expedição de Certidão.
28/07/2025 23:31

Transitado em Julgado em 28/07/2025
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 12:03

Audiência Conciliação cancelada para 16/07/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0819861-15.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ONIX ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA RÉU: MARIA RITA DE CASSIA DE MENEZES MACEDO Vistos, etc.

Deixo de conhecer dos embargos de declaração, eis que prejudicados diante da petição id. 203008489.

Processo já sentenciado.

Dê-se baixa e arquivem-se após as formalidades legais.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
11/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:54

Outras Decisões
11/07/2025 07:32

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0819861-15.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ONIX ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA RÉU: MARIA RITA DE CASSIA DE MENEZES MACEDO Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Parte autora que não comprovou sua condição de ME ou EPP, tendo em vista que não trouxe a integralidade dos documentos indicados no id.195767870 .

ISTO POSTO, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 8º e 51, IV da Lei 9.099/95.

Retire-se da pauta de audiências.

Sem custas nem honorários.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
23/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/06/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 15:58

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 30/05/2025.
02/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 22:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 22:13

Audiência Conciliação designada para 16/07/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
26/05/2025 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816463-13.2024.8.19.0042

Bruna Cristina de Almeida

Unimed do Brasil Confederacao Nac das Co...

Advogado: Priscilla de Amorim Neissius

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/09/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0824566-38.2025.8.19.0021

Marcos Jose de Aquino Moreira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Denilson Prata da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0803647-64.2025.8.19.0203

Eduardo Amarante de Andrade

Samsung Eletronica da Amazonia

Advogado: Joanna Maria Brazio Souto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0012413-79.2020.8.19.0021

Ronaldo Xavier Moraes

Municipio de Duque de Caxias

Advogado: Vitor Ribeiro Umar de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809985-64.2025.8.19.0038

Jessica Belo Coelho de Aguiar

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Luciana Freitas Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2025 16:34

Exibir Processo