11/09/2025 17:58

Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:09

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 18:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:41

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
23/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 18:04

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:59

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:32

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 14:29

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 00:28

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0802475-93.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AIRTON PATROCINIO DA SILVA RÉU: BANCO PAN S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 18 de junho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
18/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 13:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/06/2025 13:53

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 13:53

Recebidos os autos
17/06/2025 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
17/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 23:32

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 23:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 10:42

Juntada de petição
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 16:25

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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