07/08/2025 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/08/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:29

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de MARCELO XAVIER DE QUEIROZ RIBEIRO em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:27

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0807679-15.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO XAVIER DE QUEIROZ RIBEIRO RÉU: ALTO SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S A Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
09/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de MARCELO XAVIER DE QUEIROZ RIBEIRO em 01/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0807679-15.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO XAVIER DE QUEIROZ RIBEIRO RÉU: ALTO SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S A Index 202260619 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 00:27

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 18:44

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
20/06/2025 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 08:23

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 11:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/06/2025 11:37

Juntada de Projeto de sentença
08/06/2025 11:37

Recebidos os autos
28/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
28/04/2025 10:58

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 10:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/04/2025 10:58

Juntada de Ata da Audiência
27/04/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 16:01

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 20:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 20:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 20:14

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 10:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/03/2025 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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