25/09/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 12:00

Recebidos os autos
22/09/2025 12:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de NOVA ERA COLCHOES MACIOS LTDA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao (à) recorrente. 2) Para evitar-se risco de dano irreparável, recebo o recurso inominado no duplo efeito exceto no que tange à confirmação de tutela antecipada eventualmente concedida, parte esta da sentença que produz efeitos imediatos, e contra a qual o recurso tem apenas efeito devolutivo. 3) Intime-se o recorrido para apresentar suas contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação da parte interessada, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.
10/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:05

Outras Decisões
10/07/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:53

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) Id 203260527 e 203273124 - Interposto recurso inominado.

Requerida a gratuidade de justiça. 2) Venham documentos comprobatórios da hipossuficiência (IRPF ou IRPJ - 3 últimas declarações – versão completa), além do contracheque ou outro documento hábil para comprovar o alegado. 3) Venha a declaração de hipossuficiência firmada pela parte, caso o patrono não tenha poderes especiais específicos para essa finalidade.

Tudo no prazo de 5 dias.
01/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2025 12:09

Outras Decisões
30/06/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 00:24

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 05:38

Expedição de Certidão.
26/06/2025 05:37

Expedição de Certidão.
24/06/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 20:03

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2025 10:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 10:34

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 10:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:54

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 15:54

Recebidos os autos
15/05/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
15/05/2025 15:07

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2025 14:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/05/2025 15:07

Juntada de Ata da Audiência
09/05/2025 15:08

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:41

Decorrido prazo de DEUSA LIMA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:41

Decorrido prazo de NOVA ERA COLCHOES MACIOS LTDA em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 00:38

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 18:28

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 13:02

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:02

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 14:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
07/04/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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