STJ - 0170829-85.1995.8.19.0001

15/06/2022 10:15

Transitado em Julgado em 13/06/2022

20/05/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2022

19/05/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2022

19/05/2022 14:50

Conhecido o recurso de FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

23/12/2021 19:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/12/2021 18:39

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1970833)

14/12/2021 08:16

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

14/12/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021

13/12/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2021

11/12/2021 17:50

Conheço do agravo de FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/12/2021 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/12/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 721542 (2015/0133173-0)

29/11/2021 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2021 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/10/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2021 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO