25/08/2025 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/08/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de LUANA BERNARDES VIEIRA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIANA SANTOS GONCALVES em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 17:47

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Ao recorrido, Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.
01/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELLE APARECIDA PEIXOTO COELHO - CPF: *99.***.*52-98 (AUTOR).
25/06/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:27

Juntada de Petição de contra-razões
12/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:38

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 08:38

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:37

Expedição de Certidão.
08/04/2025 22:55

Expedição de Certidão.
08/04/2025 22:55

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2025 19:48

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:48

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 10:22

Conclusos para julgamento
16/03/2025 17:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/03/2025 17:41

Juntada de Projeto de sentença
16/03/2025 17:41

Recebidos os autos
27/01/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
18/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:10

Conclusos para despacho
14/12/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 01:54

Recebidos os autos
14/10/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
14/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:18

Recebidos os autos
18/09/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
07/08/2024 15:03

Audiência Conciliação realizada para 07/08/2024 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
07/08/2024 15:03

Juntada de Ata da Audiência
14/06/2024 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 10:52

Audiência Conciliação designada para 07/08/2024 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
14/06/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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