24/09/2025 14:17

Mero expediente
24/09/2025 13:28

Conclusão
24/09/2025 13:26

Documento
12/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 16:14

Documento
10/09/2025 15:52

Conclusão
10/09/2025 10:00

Não-Provimento
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected] - 183.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051806-98.2025.8.19.0000 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0325734-37.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00558793 AGTE: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES ADVOGADO: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES OAB/RJ-053277 AGDO: JAIME SOUSA SILVA AGDO: TRISTÃO FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS AGDO: FERNANDO FERNANDES ADVOGADOS ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES OAB/RJ-108329 Relator: DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA
21/08/2025 16:06

Inclusão em pauta
20/08/2025 19:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2025 13:22

Conclusão
18/08/2025 13:21

Documento
23/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051806-98.2025.8.19.0000 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0325734-37.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00558793 AGTE: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES ADVOGADO: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES OAB/RJ-053277 AGDO: JAIME SOUSA SILVA AGDO: TRISTÃO FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS AGDO: FERNANDO FERNANDES ADVOGADOS ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES OAB/RJ-108329 Relator: DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA DESPACHO: 1.

Intime-se a parte Agravada para, querendo, oferecer contrarrazões.
16/07/2025 20:02

Mero expediente
16/07/2025 12:58

Conclusão
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 15:32

Documento
11/07/2025 15:29

Documento
11/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051806-98.2025.8.19.0000 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0325734-37.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00558793 AGTE: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES ADVOGADO: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES OAB/RJ-053277 AGDO: JAIME SOUSA SILVA AGDO: TRISTÃO FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS AGDO: FERNANDO FERNANDES ADVOGADOS ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES OAB/RJ-108329 Relator: DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA DECISÃO: 1.

De uma leitura dos autos originários, percebe-se que o Agravante é proprietário de imóvel de alto padrão localizado em Miami/Flórida, Estados Unidos, avaliado na quantia de U$ 474,220.00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e duzentos e vinte dólares), enquanto a avaliação de mercado é de U$ 941,800.00 (novecentos e quarenta e um mil e oitocentos dólares). 2.

Além disso, o Agravante é sócio-diretor de empresa americana (ENTERBRAS ENTERRISE INC). 3.

Diante disso, indefiro a gratuidade de justiça recursal, bem como o pagamento das custas ao final do processo. 4.

Venha o preparo no prazo de cinco dias, pena de deserção.
09/07/2025 15:34

Gratuidade da Justiça
09/07/2025 14:16

Conclusão
09/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 107ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051806-98.2025.8.19.0000 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Ação: 0325734-37.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00558793 AGTE: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES ADVOGADO: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES OAB/RJ-053277 AGDO: JAIME SOUSA SILVA AGDO: TRISTÃO FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS AGDO: FERNANDO FERNANDES ADVOGADOS ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES OAB/RJ-108329 Relator: DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA
30/06/2025 20:05

Mero expediente
30/06/2025 15:03

Conclusão
30/06/2025 15:00

Distribuição
30/06/2025 13:33

Remessa
30/06/2025 13:30

Documento
30/06/2025 12:49

Remessa
29/06/2025 17:06

Remessa
29/06/2025 15:48

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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