15/09/2025 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0868578-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : Em segredo de justiça e outros RÉU : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: v556 - BERNARDO BRANDAO COSTA Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 20:35

Conclusos para julgamento
15/04/2025 20:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 20:35

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 20:35

Recebidos os autos
01/04/2025 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
24/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:04

Conclusos para despacho
27/11/2024 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
12/06/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
27/02/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 01:10

Publicado Citação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 00:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
29/08/2023 16:09

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2023 12:13

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 20:34

Declarada incompetência
03/08/2023 11:22

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 11:21

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:19

Conclusos ao Juiz
29/06/2023 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2023 00:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 11:47

Conclusos ao Juiz
29/05/2023 13:16

Expedição de Certidão.
26/05/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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