08/09/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 18:00

Baixa Definitiva
20/08/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
05/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:11

Outras Decisões
05/08/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:59

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de ROBERTO MARQUES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
26/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2025 00:28

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
20/06/2025 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 15:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 00:44

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 00:44

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 00:44

Recebidos os autos
28/04/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
28/04/2025 12:30

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
28/04/2025 12:30

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:39

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 12:26

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:26

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
18/03/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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