TJRJ - 0838256-65.2023.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 9 Vara Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 21:29
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 02:26
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 14:13
Juntada de Petição de ciência
-
09/06/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 12:36
Expedição de Informações.
-
10/02/2025 19:24
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 19:12
Extinto o processo por ser a ação intransmissível
-
06/02/2025 02:17
Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA FROTTE MONTEIRO em 05/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 12:36
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
-
20/01/2025 23:29
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 23:11
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:19
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
18/12/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
16/12/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2024 21:28
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2024 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 04:06
Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
-
13/12/2024 23:29
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 00:16
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
13/12/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
12/12/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 00:24
Publicado Intimação em 12/12/2024.
-
12/12/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
12/12/2024 00:23
Publicado Intimação em 12/12/2024.
-
12/12/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
11/12/2024 18:31
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 16:47
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/12/2024 16:44
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 23:06
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 15:23
Expedição de Ofício.
-
09/12/2024 00:10
Publicado Intimação em 09/12/2024.
-
09/12/2024 00:07
Publicado Intimação em 09/12/2024.
-
08/12/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
-
08/12/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
-
06/12/2024 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 21:14
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 18:35
Juntada de Petição de ciência
-
05/12/2024 18:03
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 18:01
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 14:58
Outras Decisões
-
05/12/2024 10:57
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 00:17
Publicado Intimação em 05/12/2024.
-
05/12/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
05/12/2024 00:17
Publicado Intimação em 05/12/2024.
-
05/12/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
04/12/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 00:20
Publicado Intimação em 04/12/2024.
-
04/12/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
04/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0838256-65.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IDOSO: JOSE FROTTE RESPONSÁVEL: FABIANA PEREIRA FROTTE MONTEIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Expeça-se mandado de pagamento.
Deve a parte autora comprovar nos autos a efetiva realização do(s) tratamento(s), através de nota fiscal eletrônica, expedida em nome da parte autora, constando seu CPF, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento de eventuais pedidos futuros, sem prejuízo das medidas legais pertinentes.
Dê-se ciência à DP.
NITERÓI, 2 de dezembro de 2024.
ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular -
03/12/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 16:51
Outras Decisões
-
02/12/2024 11:56
Conclusos para decisão
-
01/12/2024 22:54
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 21:47
Publicado Intimação em 29/11/2024.
-
29/11/2024 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
28/11/2024 20:09
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 00:25
Decorrido prazo de PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA MOURAO em 27/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0838256-65.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IDOSO: JOSE FROTTE RESPONSÁVEL: FABIANA PEREIRA FROTTE MONTEIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros titulados pela parte executada.
Nesta data, determinei a penhora "online", conforme demonstrativo anexo.
Voltem conclusos, em 72h (setenta e duas horas), para consulta do resultado.
NITERÓI, 26 de novembro de 2024.
ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular -
27/11/2024 15:08
Juntada de Petição de ciência
-
27/11/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 08:21
Outras Decisões
-
27/11/2024 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 15:11
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 00:16
Publicado Intimação em 19/11/2024.
-
19/11/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
-
18/11/2024 00:00
Intimação
Dê-se vista ao autor do resultado da penhora online, em anexo, requerendo o que entender pertinente. -
15/11/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
14/11/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 14:59
Juntada de Petição de ciência
-
14/11/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 19:16
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 23:49
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 00:31
Publicado Intimação em 16/10/2024.
-
16/10/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
14/10/2024 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 14:16
Conclusos ao Juiz
-
14/10/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 20:53
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 13:48
Juntada de Petição de ciência
-
26/09/2024 00:02
Publicado Intimação em 26/09/2024.
-
26/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 10:25
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/09/2024 16:45
Conclusos ao Juiz
-
23/09/2024 22:32
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 14:42
Juntada de Petição de ciência
-
23/09/2024 01:04
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
22/09/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
19/09/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 13:08
Conclusos ao Juiz
-
15/09/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 00:02
Publicado Intimação em 13/09/2024.
-
13/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 22:13
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 20:24
Juntada de Petição de ciência
-
12/09/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 08:20
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/09/2024 13:36
Conclusos ao Juiz
-
09/09/2024 23:12
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2024 00:02
Publicado Intimação em 06/09/2024.
-
08/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 15:11
Juntada de Petição de ciência
-
05/09/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 09:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/09/2024 14:32
Conclusos ao Juiz
-
04/09/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 22:53
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2024 00:09
Decorrido prazo de PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA MOURAO em 23/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 00:07
Publicado Intimação em 16/08/2024.
-
19/08/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
15/08/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 18:41
Conclusos ao Juiz
-
14/08/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 00:03
Publicado Intimação em 07/08/2024.
-
07/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 21:10
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 13:42
Conclusos ao Juiz
-
30/07/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 23:08
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 00:03
Publicado Intimação em 05/07/2024.
-
05/07/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 16:13
Conclusos ao Juiz
-
03/07/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 00:04
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
28/06/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 20:32
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 13:29
Conclusos ao Juiz
-
07/06/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2024 23:59.
-
23/05/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 12:42
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2024 00:07
Publicado Intimação em 14/05/2024.
-
14/05/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
13/05/2024 16:25
Juntada de Petição de ciência
-
13/05/2024 15:12
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 12:53
Conclusos ao Juiz
-
13/05/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 00:02
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
01/05/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 17:54
Conclusos ao Juiz
-
29/04/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2024 22:41
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 00:58
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2024 22:59
Juntada de Petição de contestação
-
14/03/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 20:25
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 15:56
Juntada de Petição de contestação
-
11/03/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 13:16
Juntada de Petição de diligência
-
22/02/2024 00:18
Publicado Intimação em 22/02/2024.
-
22/02/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 14:02
Expedição de Mandado.
-
20/02/2024 22:26
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 18:31
Juntada de Petição de diligência
-
20/02/2024 17:06
Expedição de Mandado.
-
20/02/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 16:22
Concedida a Antecipação de tutela
-
20/02/2024 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 15:05
Conclusos ao Juiz
-
19/02/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 08:20
Publicado Intimação em 01/02/2024.
-
01/02/2024 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 15:18
Conclusos ao Juiz
-
30/01/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 21:50
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 20:26
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2023 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 00:08
Publicado Intimação em 09/11/2023.
-
09/11/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
08/11/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 11:53
Conclusos ao Juiz
-
05/11/2023 18:33
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 00:44
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 15:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
31/10/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 14:12
Declarada incompetência
-
30/10/2023 13:05
Conclusos ao Juiz
-
30/10/2023 12:18
Juntada de Petição de certidão
-
30/10/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 21:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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