18/07/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0831927-79.2024.8.19.0203 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FERNANDA JAYME LEMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA JAYME LEMOS EMBARGADO: SERGIO FREIRE GRANATA Rejeito a impugnação a gratuidade de justiça, eis que o embargado não trouxe nenhum elemento que afastasse a presunção de hipossuficiência da parte.

Não havendo preliminar, presentes os pressupostos processuais e as condições de regular desenvolvimento acionário, reputo o feito saneado.

Fixo o ponto controvertido se há excesso de execução quanto ao débito exigido na ação executória.

O ônus da prova incumbe a embargante.

Defiro o pedido de prova pericial.

Ao contador judicial, devendo o embargado recolher as custas pertinentes ante o seu requerimento.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO Juiz Titular
18/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:05

Decorrido prazo de FERNANDA JAYME LEMOS em 15/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:59

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de FERNANDA JAYME LEMOS em 04/02/2025 23:59.
17/01/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:13

Apensado ao processo 0823840-37.2024.8.19.0203
12/09/2024 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2024 11:10

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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