28/03/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 13:13

Baixa Definitiva
28/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:13

Transitado em Julgado em 28/03/2025
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MOTTA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 18/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de ARTUR AUGUSTO SCOFIELD SOUZA FILHO em 10/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:30

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:37

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

1) Cumpra-se v.

Acórdão; 2) Procedidas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.
30/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 08:29

Conclusos para despacho
24/01/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:22

Recebidos os autos
24/01/2025 08:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/10/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:48

Juntada de Petição de contra-razões
15/10/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MOTTA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 21:54

Expedição de Certidão.
16/09/2024 21:54

Juntada de Petição de recurso inominado
15/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ARTUR AUGUSTO SCOFIELD SOUZA FILHO em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:15

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/08/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 13:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2024 13:08

Juntada de Projeto de sentença
30/08/2024 13:08

Recebidos os autos
27/08/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
27/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:42

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 22:15

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 15:04

Juntada de petição
04/07/2024 15:04

Juntada de petição
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 17:20

Juntada de petição
27/06/2024 15:01

Expedição de Ofício.
27/06/2024 13:07

Expedição de #Não preenchido#.
27/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:49

Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2024 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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