12/09/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
07/09/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
19/07/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

1 - Id. 181656518: ciente do acórdão. 2 - Não foram arguidas preliminares.

Estão presentes os pressupostos de existência e validade do processo.

Partes legítimas e bem representadas, processo em ordem, não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas. 3 - Verifico que as alegações autorais são verossímeis e que há hipossuficiência do consumidor, ante a superioridade técnica e financeira da demandada Dessa forma, evidente o direito à inversão do ônus da prova, na forma prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC.

Com esses fundamentos, DECRETO a inversão do ônus da prova em prol da parte autora.

Diga(m) o(s) réu(s) as provas que pretende(m) produzir, justificando-as, em até 05 dias, sob pena de julgamento no estado e observando-se os itens abaixo. 4 - Desde já, INDEFIRO a expedição de ofício à ANS, para que informe a cobertura da medicação para tratamento da doença do autor.

Trata-se de controvérsia de direito, cabendo exclusivamente a análise do contrato e da legislação aplicável ao caso. 5 - AO AUTOR para providenciar a bula do medicação.

Após, dê-se ciência aos réus. 6 - Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos para sentença.
16/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2025 12:44

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 00:17

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:03

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:26

Declarada incompetência
11/12/2024 11:35

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
05/11/2024 01:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 23:58

Juntada de Petição de diligência
05/10/2024 23:51

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 13:15

Expedição de Mandado.
04/10/2024 13:05

Desentranhado o documento
04/10/2024 13:05

Cancelada a movimentação processual
04/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
22/08/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 29/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ALOISIO JOSE DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 00:43

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 18:30

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:48

Expedição de Informações.
09/07/2024 15:48

Expedição de Ofício.
09/07/2024 15:47

Expedição de Ofício.
09/07/2024 15:47

Expedição de Acórdão.
05/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ALOISIO JOSE DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 21:03

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 17:27

Expedição de Mandado.
27/06/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:01

Outras Decisões
24/06/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:18

Expedição de Ofício.
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ALOISIO JOSE DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 20:24

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 17:19

Juntada de Petição de parecer técnico
14/03/2024 14:12

Expedição de Informações.
08/03/2024 00:13

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:55

Expedição de Ofício.
07/03/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:25

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:25

Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:38

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALOISIO JOSE DOS SANTOS - CPF: *52.***.*14-27 (AUTOR).
27/11/2023 13:10

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:09

Expedição de Certidão.
09/10/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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