18/07/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 15:58

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/07/2025 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:57

Transitado em Julgado em 18/07/2025
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0811886-57.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
16/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 10:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/06/2025 10:11

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2025 10:11

Recebidos os autos
20/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
20/05/2025 14:07

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
20/05/2025 14:07

Juntada de Ata da Audiência
16/05/2025 11:38

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 19:22

Conclusos para despacho
08/04/2025 19:22

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/04/2025 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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