18/09/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 01:35

Decorrido prazo de ALUISIO DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.
11/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:06

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:49

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:42

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0813304-41.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ALUISIO DE SOUZA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: IAMON OLIVEIRA MACHADO - RJ188320 REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE Despacho ID. 195509107: a.

Manifeste-se o exequente sobre o cumprimento da obrigação de fazer.

ID. 196269366: a.

Ao Município de Macaé a fim de que esclareça o que está impugnando e de forma fundamentada. b.

Em seguida, cumprido o acima determinado, intime-se o impugnado para que se manifeste nos autos; c.

Após, voltem-me conclusos.

MACAÉ, 16 de junho de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
16/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:06

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 08:06

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/04/2025 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2025 13:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de ALUISIO DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.
12/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 06:55

Conclusos para despacho
10/03/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/02/2025 00:16

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:49

Conclusos para despacho
11/02/2025 08:46

Recebidos os autos
11/02/2025 08:46

Juntada de Petição de termo de autuação
30/06/2024 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/06/2024 23:38

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:35

Juntada de Petição de contra-razões
19/06/2024 15:29

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:37

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:37

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:27

Juntada de Petição de apelação
27/05/2024 15:52

Juntada de Petição de apelação
14/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:28

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:28

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:29

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2024 18:22

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 01:01

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:01

Expedição de Certidão.
03/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ALUISIO DE SOUZA em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:59

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:51

Decorrido prazo de IAMON OLIVEIRA MACHADO em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:57

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:29

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 09:29

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:10

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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