STJ - 0015795-10.2001.8.19.0001

03/05/2022 14:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/05/2022 14:28

Transitado em Julgado em 03/05/2022

15/03/2022 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174106/2022

15/03/2022 17:53

Protocolizada Petição 174106/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2022

14/03/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2022

11/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2022

11/03/2022 16:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

15/10/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/10/2021 18:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 917699/2021

13/10/2021 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/10/2021 18:50

Protocolizada Petição 917699/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2021

17/09/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2021

16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2021

16/09/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/09/2021 07:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/09/2021 07:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1939158)

14/09/2021 07:29

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

14/09/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2021

13/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2021

10/09/2021 19:30

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/09/2021 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/09/2021 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/08/2021 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2021 11:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

02/08/2021 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2021 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO