01/09/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 16:03

Baixa Definitiva
23/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:56

Transitado em Julgado em 23/07/2025
14/07/2025 00:55

Publicado Decisão em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0801176-30.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS JOSE DA CONCEICAO SILVA RÉU: 57.034.439 ELIANE CORADI Considerando o indeferimento da gratuidade de justiça, conforme decisão ID 205187685, e que o autor/recorrente não procedeu ao recolhimento das custas, conforme determinado, JULGO DESERTO O RECURSO, consoante o art.42, § 1º da Lei 9;099/95 c/c enunciado n. 80 do FONAJE.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença que extinguiu o feito, sem exame do mérito.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

ITAGUAÍ, 10 de julho de 2025.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
10/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:57

Não recebido o recurso de CARLOS JOSE DA CONCEICAO SILVA - CPF: *95.***.*85-69 (AUTOR).
10/07/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:07

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DA CONCEICAO SILVA em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de 57.034.439 ELIANE CORADI em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:52

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0801176-30.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS JOSE DA CONCEICAO SILVA RÉU: 57.034.439 ELIANE CORADI Da análise dos documentos anexados aos autos, verifico que não restou comprovada a alegada condição de hipossuficiência financeira.

Indefiro a gratuidade de justiça requerida.

Venham as custas em 48 horas, sob pena de deserção.

ITAGUAÍ, 1 de julho de 2025.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
01/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS JOSE DA CONCEICAO SILVA - CPF: *95.***.*85-69 (AUTOR).
01/07/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:36

Publicado Decisão em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0801176-30.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS JOSE DA CONCEICAO SILVA RÉU: 57.034.439 ELIANE CORADI Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, determino à parte autora que apresente cópia de sua última declaração de imposto de renda remetida à Receita Federal e de seus três últimos comprovantes de rendimentos (contracheques, extratos de benefício, pensões), ou ainda, no caso de encontrar-se desempregado(a), cópia da CTPS.

Em caso de ausência de obrigatoriedade de entrega de declaração de imposto de renda, junte-se comprovante obtido junto ao site da Receita Federal com informação de não constar em sua base de dados declaração da parte autora.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

ITAGUAÍ, 26 de junho de 2025.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
26/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:38

Outras Decisões
26/06/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:02

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 23:10

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 23:10

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2025 23:10

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 23:10

Recebidos os autos
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de 57.034.439 ELIANE CORADI em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDRESSA SA E SILVA SOUZA
03/06/2025 11:34

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
03/06/2025 11:34

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 16:25

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:11

Expedição de Mandado.
09/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:36

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
04/04/2025 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2025 13:58

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:58

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 12:55 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
03/04/2025 13:58

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:54

Desentranhado o documento
31/03/2025 16:54

Cancelada a movimentação processual
31/03/2025 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2025 13:37

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/03/2025 11:36

Outras Decisões
10/03/2025 10:02

Conclusos para decisão
06/03/2025 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 19:26

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 12:55 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
06/03/2025 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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