12/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/09/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 17:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/09/2025 17:07

Juntada de Projeto de sentença
04/09/2025 17:07

Recebidos os autos
21/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
29/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0949827-10.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELTON DE ALBUQUERQUE GAMA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 05:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
14/12/2024 11:33

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 22:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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