29/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:09

Transitado em Julgado em 29/07/2025
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada.
10/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 14:59

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 14:59

Recebidos os autos
20/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
20/05/2025 12:31

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 12:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/05/2025 12:31

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 19:09

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 14:57

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 12:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/03/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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