16/09/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:07

Outras Decisões
28/08/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Considerando que a petição de id.176107517 não demonstra de forma inequívoca o cumprimento do determinado no acordão de id.167786331, intime-se a parte ré, no prazo de dez 10 dias, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa equ
01/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:40

Transitado em Julgado em 01/07/2025
30/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
19/03/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:55

Recebidos os autos
24/01/2025 08:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/07/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 08/07/2024 23:59.
14/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:39

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
14/06/2024 17:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2024 08:13

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 08:13

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:22

Decorrido prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 12/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:27

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:27

Juntada de Petição de recurso inominado
17/05/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
27/04/2024 20:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/04/2024 20:07

Juntada de Projeto de sentença
27/04/2024 20:07

Recebidos os autos
17/04/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
17/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 16:48

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2024 16:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
16/04/2024 16:48

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:20

Recebida a emenda à inicial
12/04/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 00:20

Decorrido prazo de ROBERTO REGINALDO DE SOUZA SANTOS em 15/12/2023 23:59.
17/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:07

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 10:29

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 06:46

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2023 18:28

Conclusos ao Juiz
15/10/2023 18:28

Audiência Conciliação designada para 16/04/2024 16:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
15/10/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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