26/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 16/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:36

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:30

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:21

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2025 07:58

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0816263-92.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BRUNO DA SILVA FRANCO RÉU: MUNICIPIO DE RIO BONITO Ao Ministério Publico.

Após, uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 2 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
02/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 07:59

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:26

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA FRANCO em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:16

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 20:54

Expedição de Certidão.
23/05/2025 20:54

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2025 22:41

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 22:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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