08/08/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 11:10

Baixa Definitiva
08/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:10

Transitado em Julgado em 08/08/2025
31/07/2025 02:04

Decorrido prazo de DIOGO CARDOSO NERIS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:04

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA BRANCO DO COUTO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:04

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:04

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
14/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/07/2025 20:47

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 20:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 20:47

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 20:47

Recebidos os autos
10/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Retornem ao(à) douto(a) Juiz(íza) Leigo(a) para confecção de projeto de sentença no prazo de dois dias.
01/07/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
01/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:21

Recebidos os autos
14/05/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
14/05/2025 14:36

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 14:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/05/2025 14:36

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:02

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 19:36

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 17:16

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:16

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 14:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
31/03/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828572-46.2024.8.19.0208

Pedro Henrique Farias Vitor de Alcantara

Marcelo Felipe Ferreira Lima

Advogado: Joao dos Santos Oliveira Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0889427-30.2024.8.19.0001

Sonia Marins

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Celso Marins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0841500-34.2025.8.19.0001

Sansao Isaac Kac

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Leonardo Glezer

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/04/2025 07:59

Exibir Processo

Processo nº 0808537-40.2025.8.19.0011

Ana Paula Araujo da Silva Carvalho

Enel Brasil S.A

Advogado: Jose Luiz Alves de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0845155-14.2025.8.19.0001

Joao Victor Pedrosa Marques Pereira

Centro de Formacao de Condutores Sandro ...

Advogado: Mateus Luiz Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2025 14:20

Exibir Processo