18/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:15

Juntada de petição
25/07/2025 18:04

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA em 11/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
05/07/2025 01:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 00:00

Intimação

De ordem da MM.

Juíza, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO sem resolução do mérito, fica a parte autora devidamente INTIMADA a COMPROVAR O ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA no PRAZO de 05(CINCO) dias, vez que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, é de importância relevante, tendo em vista as disposições legais específicas sobre critérios de competência e o Princípio do Juiz Natural (artigo 5º, LIII, da Constituição Federal).

Deverá o comprovante de residência ser preferencialmente contas de água, de luz, de telefone (fixo ou móvel), fatura de cartão de crédito ou de plano de saúde, COM DATA CONTEMPORÂNEA À DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (SEIS MESES), ESTANDO LEGÍVEL e em SEU NOME.

Caso não seja possível, deverá justificar-se, apresentando cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida ou acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante.

Se o comprovante estiver em nome de parente do autor com quem resida, deverá trazer provas do parentesco e TAMBÉM SERÁ NECESSÁRIA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA.
02/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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