21/08/2025 01:47

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0969465-29.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GISELE DA SILVA PAES RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 15:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 15:52

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 15:52

Recebidos os autos
22/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
24/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0969465-29.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GISELE DA SILVA PAES RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:25

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:50

Decorrido prazo de LIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA em 12/05/2025 23:59.
04/05/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:23

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 12:12

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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