10/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
10/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de GEUSA DAMASCENO SANTOS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de CACIANE DAMASCENO GUIMARAES MOREIRA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de GREICIANE DAMASCENO GUIMARAES DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GUIMARAES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de CACIANO DAMASCENO GUIMARAES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de MARCIO ROSA DAMASCENO SANTOS em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 SENTENÇA Processo: 0800704-05.2021.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEUSA DAMASCENO SANTOS, CACIANE DAMASCENO GUIMARAES MOREIRA, GREICIANE DAMASCENO GUIMARAES DA SILVA, LUIZ CARLOS GUIMARAES, CACIANO DAMASCENO GUIMARAES, MARCIO ROSA DAMASCENO SANTOS RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Dispensado o relatório, decido.

Regularize-se o registro da ação.

Como já antecipado, diante do óbito da credora, da notícia da existência de outros bens em nome da falecida, do fato de uma das herdeiras ser incapaz e nada mais requerido, não há, de fato, como a execução prosseguir neste juízo.

Ante o exposto julgo extinta a execução.

Custas na forma da Lei 9.099/95 e dos demais atos normativos que disciplinam a matéria.

Com o trânsito em julgado, levantem-se as constrições.

Caso haja necessidade de intervenção judicial para eventual desbloqueio, levantamento de constrição ou qualquer outro fim, certifique-se e voltem conclusos.

Certificado o trânsito em julgado da sentença e o pagamento das custas, ou a sua inexistência, e, ainda, não havendo qualquer óbice ou pendência, dê-se baixa e arquivem-se os autos em atenção aos atos normativos aplicáveis à espécie, com as comunicações, intimações e providências necessárias.

PRI.

RESENDE, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
01/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 09/03/2025 06:00.
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de VALDO DUARTE GOMES em 09/03/2025 06:00.
06/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:50

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
28/07/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
20/07/2024 11:01

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 01:25

Decorrido prazo de VALDO DUARTE GOMES em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 01:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
27/12/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 12:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/12/2023 16:15

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 16:15

Expedição de Certidão.
12/09/2023 00:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:46

Decorrido prazo de VALDO DUARTE GOMES em 11/09/2023 23:59.
30/08/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 00:09

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/08/2023 11:20

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 11:14

Expedição de Certidão.
13/04/2023 00:42

Decorrido prazo de VALDO DUARTE GOMES em 12/04/2023 23:59.
31/03/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2023 00:28

Publicado Intimação em 14/03/2023.
14/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:02

Não recebido o recurso de Telemar Norte Leste S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-79 (RÉU).
08/03/2023 10:44

Conclusos ao Juiz
08/03/2023 10:44

Expedição de Certidão.
24/11/2022 00:08

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 16/11/2022 23:59.
11/11/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 15:39

Conclusos ao Juiz
11/10/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 08:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 10:09

Juntada de petição
29/06/2022 18:55

Expedição de Mandado.
27/06/2022 13:04

Expedição de Certidão.
27/06/2022 13:04

Cancelada a movimentação processual
27/06/2022 13:02

Expedição de Certidão.
20/06/2022 08:28

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 14:15

Juntada de petição
14/06/2022 11:14

Expedição de Mandado.
13/06/2022 10:26

Expedição de Certidão.
12/05/2022 08:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:23

Expedição de Certidão.
09/05/2022 10:46

Transitado em Julgado em 09/05/2022
09/05/2022 10:46

Expedição de Certidão.
01/04/2022 00:41

Decorrido prazo de PAULO ELISIO DE SOUZA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 00:41

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 31/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 00:44

Decorrido prazo de VALDO DUARTE GOMES em 23/03/2022 23:59.
14/03/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 00:15

Decorrido prazo de GEUSA DAMASCENO SANTOS em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:15

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/02/2022 23:59.
10/01/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 16:59

Expedição de Certidão.
10/01/2022 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2022 13:18

Conclusos ao Juiz
03/01/2022 08:39

Expedição de Certidão.
12/07/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 13:21

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 12:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 10:11

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 10:11

Decorrido prazo de PAULO ELISIO DE SOUZA em 28/06/2021 23:59.
28/06/2021 09:58

Decorrido prazo de VALDO DUARTE GOMES em 25/06/2021 23:59.
20/06/2021 19:31

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 03/05/2021 23:59.
14/06/2021 00:03

Publicado Intimação em 14/06/2021.
14/06/2021 00:03

Publicado Intimação em 14/06/2021.
13/06/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
13/06/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2021 22:17

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2021 15:17

Conclusos ao Juiz
21/05/2021 15:16

Expedição de Certidão.
10/05/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 15:24

Juntada de Petição de contestação
26/04/2021 12:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 17:12

Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2021 16:29

Conclusos ao Juiz
05/04/2021 16:29

Expedição de Certidão.
05/04/2021 11:42

Expedição de Certidão.
05/04/2021 11:42

Cancelada a movimentação processual
29/03/2021 08:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2021 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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