STJ - 0026773-94.2016.8.19.0203

22/05/2024 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/05/2024 09:23

Transitado em Julgado em 21/05/2024

26/04/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2024 Petição Nº 169911/2024 - EDcl no AgInt no

25/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0169911 - EDcl no AgInt no AREsp 2344513 - Publicação prevista para 26/04/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00169911/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2344513/RJ

12/04/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

12/04/2024 06:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 278238/2024

11/04/2024 23:36

Protocolizada Petição 278238/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2024

05/04/2024 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:16

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169911/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2344513/RJ

18/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2024 e término em 15/03/2024, para CONDOMINIO DO EDIFICIO FELICITTA apresentar resposta à petição n. 169911/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1299.

18/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2024 e término em 15/03/2024, para CR2 AMERICAS EMPREENDIMENTOS S/A apresentar resposta à petição n. 169911/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1299.

08/03/2024 08:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 08/03/2024

08/03/2024 08:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/03/2024 Petição Nº 169911/2024 -

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

07/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 169911/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

07/03/2024 13:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 08/03/2024)

07/03/2024 13:29

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada CINTIA DE MOURA NASCIMENTO DE MELO, OAB/RJ 177.253, signatária da petição nº 169911/2024, cujo no

07/03/2024 12:32

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169911/2024

07/03/2024 12:25

Protocolizada Petição 169911/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024

29/02/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 958646/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0958646 - AgInt no AREsp 2344513 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00958646/2023 - AgInt no AREsp 2344513/RJ

20/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 72764/2024 - RtPaut

19/02/2024 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0072764 - RtPaut no AREsp 2344513 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 15:40

Indeferido o pedido de SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

09/02/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

07/02/2024 15:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 72764/2024

07/02/2024 14:46

Protocolizada Petição 72764/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2024

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:30

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00958646/2023 - AgInt no AREsp 2344513/RJ

23/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/09/2023 e término em 20/10/2023, para CONDOMINIO DO EDIFICIO FELICITTA apresentar resposta à petição n. 958646/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1233.

23/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/09/2023 e término em 20/10/2023, para CR2 AMERICAS EMPREENDIMENTOS S/A apresentar resposta à petição n. 958646/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1233.

27/09/2023 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 978118/2023

27/09/2023 17:47

Protocolizada Petição 978118/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/09/2023

27/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 27/09/2023

27/09/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 958646/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

26/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 958646/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023 06:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023 06:33

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes aos advogados PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO, OAB/RJ 103762, ALAN PEREIRA MELO, OAB/RJ 173071, mencionados na fl. 1243, e à

22/09/2023 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 958646/2023

22/09/2023 22:10

Protocolizada Petição 958646/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2023

31/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 18:00

Conhecido o recurso de SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido

22/05/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/05/2023 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2214626 (2022/0299438-9)

19/05/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/05/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO