11/08/2025 15:10

Expedição de documento
11/08/2025 14:59

Expedição de documento
07/08/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 17:43

Trânsito em julgado
10/06/2025 17:02

Conclusão
10/06/2025 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:00

Intimação

1 - Indefiro o pedido de renovação da penhora visto que, deferida penhora online em outro momento, o bloqueio foi frustrado, pois as instituições financeiras informam que o executado não ostenta ativos bancários para satisfazer o crédito do exequente./r/nNos termos da jurisprudência do e.

Superior Tribunal de Justiça, o deferimento de novo pedido de bloqueio on line de ativos financeiros pressupõe que o credor demonstre ao menos indícios de modificação da situação econômica do executado, não sendo o mero decurso do tempo suficiente para justificar nova tentativa de penhora on-line. /r/r/n/n2 - Não foram localizados veículos em face do devedor, conforme consulta ao sistema RENAJUD./r/r/n/n3 - Deixo de realizar a pesquisa no sistema INFOJUD com relação à pessoa física porque a declaração de IRPF só indica os bens que existiam no ano anterior (exercício), sendo certo que os numerários, aplicações e demais investimentos, se ainda existentes, são localizados e bloqueados através do sistema SISBAJUD; os veículos, se existentes, localizados e bloqueados através do sistema RENAJUD; e a localização de eventuais imóveis, efetivamente em nome do devedor, podem ser objeto de pesquisa solicitada pelo credor diretamente no RGI./r/r/n/n4 - Indique o credor bens do devedor passíveis de penhora.

Fica(m) o(s) credor(es) desde já intimado(s) de que não sendo localizado nenhum bem passível de penhora e não os indicando o credor de forma específica, NO PRAZO DE 10 DIAS e independentemente de nova intimação, quais e onde os mesmos efetivamente se encontram, será a execução extinta, nos termos do §4º do art. 53 da lei nº 9.099/95, expedindo-se certidão de dívida, baixando e arquivando o feito, consoante entendimento contido no Enunciado nº 13.6 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis e Administrativos em vigor resultantes das discussões dos encontros de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe:/r/n /r/n No processo de execução por título judicial ou extrajudicial, esgotados os meios de defesa ou inexistindo bens para a garantia do débito, expedir-se-á certidão de dívida, ordenando-se a baixa e arquivamento do feito (artigo 53, parágrafo 4º, da lei nº9.099/95).
05/06/2025 07:44

Juntada de petição
09/05/2025 19:05

Conclusão
09/05/2025 19:05

Outras Decisões
09/05/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:02

Conclusão
23/01/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:56

Conclusão
20/08/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:00

Juntada de petição
06/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 04:09

Documento
20/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:26

Evolução de Classe Processual
19/06/2024 16:26

Petição
17/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:11

Publicado Despacho em 24/06/2024
15/04/2024 16:11

Conclusão
15/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 19:51

Juntada de petição
05/04/2024 17:26

Juntada de petição
12/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 09:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade
29/02/2024 09:37

Conclusão
29/02/2024 09:37

Publicado Decisão em 06/05/2024
29/02/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 23:58

Juntada de petição
17/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:44

Publicado Despacho em 27/11/2023
20/10/2023 14:44

Conclusão
16/10/2023 13:50

Juntada de petição
31/08/2023 16:07

Conclusão
31/08/2023 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 07:20

Juntada de petição
23/06/2023 13:20

Conclusão
23/06/2023 13:20

Publicado Despacho em 22/09/2023
23/06/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:01

Conclusão
19/04/2023 11:01

Publicado Despacho em 22/09/2023
19/04/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:00

Trânsito em julgado
03/03/2023 17:05

Juntada de petição
06/02/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 17:40

Publicado Sentença em 16/02/2023
03/02/2023 17:40

Conclusão
03/02/2023 17:40

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
27/01/2023 19:22

Remessa
12/12/2022 16:12

Juntada de petição
30/11/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 16:11

Decretada a revelia
31/10/2022 16:11

Publicado Decisão em 13/12/2022
31/10/2022 16:11

Conclusão
07/10/2022 12:55

Juntada de petição
16/09/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 04:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 04:14

Documento
12/09/2022 15:48

Juntada de documento
09/09/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 15:34

Conclusão
01/07/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2022 21:11

Juntada de petição
09/06/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2022 01:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2022 01:42

Documento
11/05/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 02:04

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 02:04

Conclusão
29/03/2022 02:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 20:56

Juntada de petição
15/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 04:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 04:10

Documento
16/12/2021 14:34

Documento
10/12/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 11:06

Juntada de documento
23/11/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 16:26

Conclusão
09/11/2021 18:07

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 15:04

Audiência
13/09/2021 13:30

Conclusão
13/09/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 13:30

Expedição de documento
13/09/2021 13:30

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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