23/09/2025 10:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 10:23

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/08/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0842213-40.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA ROCHA TORRES DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA ROCHA TORRES DO CARMO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

DECISÃO Melhor analisando os autos, verifico que, embora a decisão de ID nº 201490377 tenha sido corretamente lançada, determinando a constrição de ativos financeiros do(s) devedor(es), não houve efetiva realização da medida por meio do sistema SISBAJUD.

Considerando que o devedor foi intimado e não efetuou o pagamento voluntário do débito, DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de seus bens, requerida pelo credor.

Segue requerimento on-line junto ao SISBAJUD de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) devedor(es).

Fica(m) o(s) devedor(es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
14/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:11

Outras Decisões
28/07/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0842213-40.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA ROCHA TORRES DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA ROCHA TORRES DO CARMO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

DECISÃO Caso não se encontre corretamente anotada, retifique-se a classe do feito na DRA (Cumprimento de Sentença ou Execução de Título Extrajudicial, conforme o caso).

Considerando que o devedor foi intimado e não efetuou o pagamento voluntário do débito, DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de seus bens, requerida pelo credor.

Segue requerimento on-line junto ao SISBAJUD de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) devedor(es).

Fica(m) o(s) devedor(es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
18/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:40

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/02/2025 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:54

Transitado em Julgado em 18/02/2025
05/02/2025 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/12/2024 00:17

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/12/2024 14:10

Conclusos para julgamento
10/12/2024 14:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2024 14:10

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2024 14:10

Recebidos os autos
25/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
25/11/2024 13:34

Audiência Conciliação realizada para 25/11/2024 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/11/2024 13:34

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 17:29

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 15:22

Audiência Conciliação designada para 25/11/2024 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/10/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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