05/09/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 11:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025 12:07

Inclusão em pauta
07/08/2025 19:10

Conclusão
07/08/2025 19:07

Redistribuição
01/08/2025 14:34

Remessa
01/08/2025 14:25

Documento
01/08/2025 06:31

Documento
17/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 11:30

Não-Provimento
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 09/07/2025 , quarta-feira , a partir das 11:30 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 228.

RECURSO INOMINADO 0818923-51.2024.8.19.0210 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0818923-51.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00079114 RECTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA OAB/RJ-109658 RECORRIDO: FELIPE DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ALINE HEIDERICH BASTOS OAB/RJ-168148 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA
24/06/2025 01:22

Inclusão em pauta
23/06/2025 13:22

Conclusão
23/06/2025 13:19

Distribuição
23/06/2025 13:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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