TJRJ - 0844020-35.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 27 Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 00:24
Publicado Intimação em 27/08/2025.
-
27/08/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
26/08/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 01:48
Decorrido prazo de JOSÉ GABRIEL DA SILVA BORBA em 25/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0844020-35.2023.8.19.0001 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: RAYSSA MORAES FERREIRA RÉU: JOSÉ GABRIEL DA SILVA BORBA ID218579951: Atenda-se à Defensoria Pública.
RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.
ANA PAULA ABREU FILGUEIRAS Juíza em Exercício -
25/08/2025 18:22
Juntada de Petição de ciência
-
25/08/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 16:24
Conclusos ao Juiz
-
19/08/2025 16:48
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 00:27
Publicado Intimação em 19/08/2025.
-
19/08/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 11:27
Conclusos ao Juiz
-
18/06/2025 01:15
Publicado Intimação em 18/06/2025.
-
18/06/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0844020-35.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: RAYSSA MORAES FERREIRA RÉU: JOSÉ GABRIEL DA SILVA BORBA Encaminhem-se os autos ao Ministério Públicopara manifestação sobre o pleito defensivo.
RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.
ANA PAULA ABREU FILGUEIRAS Juíza em Exercício -
16/06/2025 18:25
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 13:03
Conclusos ao Juiz
-
27/05/2025 16:31
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 19:40
Juntada de petição
-
12/02/2025 13:41
Expedição de Ofício.
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18/10/2024 11:46
Expedição de Informações.
-
17/10/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 16:19
Juntada de guia de execução definitiva
-
30/08/2024 22:43
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
04/07/2024 00:04
Publicado Intimação em 04/07/2024.
-
04/07/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
02/07/2024 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 13:15
Conclusos ao Juiz
-
20/06/2024 17:39
Recebidos os autos
-
20/06/2024 17:39
Juntada de Petição de termo de autuação
-
03/04/2024 12:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
29/03/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 23:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 10:37
Conclusos ao Juiz
-
19/03/2024 09:59
Juntada de Petição de apelação
-
12/03/2024 00:11
Decorrido prazo de JOSÉ GABRIEL DA SILVA BORBA em 11/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 01:07
Publicado Intimação em 05/03/2024.
-
05/03/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 00:19
Publicado Intimação em 29/02/2024.
-
29/02/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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28/02/2024 18:52
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 13:15
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
22/02/2024 16:51
Conclusos ao Juiz
-
13/12/2023 12:48
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 09:07
Julgado procedente o pedido
-
24/11/2023 13:50
Conclusos ao Juiz
-
24/11/2023 13:49
Juntada de petição
-
24/11/2023 12:29
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2023 13:40 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
24/11/2023 12:29
Juntada de Ata da Audiência
-
17/11/2023 10:52
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2023 17:51
Juntada de petição
-
13/11/2023 17:38
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 18:43
Juntada de petição
-
27/09/2023 20:59
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/09/2023 12:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2023 13:40 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
26/09/2023 09:57
Conclusos ao Juiz
-
22/09/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 14:21
Juntada de petição
-
15/09/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 13:52
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
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15/09/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 11:54
Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ GABRIEL DA SILVA BORBA (RÉU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-40 (AUTOR).
-
14/09/2023 09:15
Conclusos ao Juiz
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06/09/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
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05/09/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 13:29
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 00:15
Decorrido prazo de JOSÉ GABRIEL DA SILVA BORBA em 30/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 23:05
Juntada de Petição de diligência
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27/07/2023 14:44
Expedição de Mandado.
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26/07/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 12:10
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
20/07/2023 00:21
Recebida a denúncia contra JOSÉ GABRIEL DA SILVA BORBA (FLAGRANTEADO)
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19/07/2023 10:11
Conclusos ao Juiz
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26/04/2023 12:19
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
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15/04/2023 15:19
Recebidos os autos
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15/04/2023 15:19
Remetidos os Autos (cumpridos) para 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital
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13/04/2023 22:12
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 22:12
Expedição de Mandado de Prisão.
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13/04/2023 14:41
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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13/04/2023 14:41
Audiência Custódia realizada para 13/04/2023 13:05 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
13/04/2023 14:41
Juntada de Ata da Audiência
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12/04/2023 19:24
Audiência Custódia designada para 13/04/2023 13:05 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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12/04/2023 13:54
Juntada de petição
-
11/04/2023 20:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
11/04/2023 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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