05/09/2025 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 12:34

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0806566-93.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS JUSTINO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE MESQUITA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- ID 216965933 - Nada a prover.

A tutela na forma requerida na petição já restou analisada pelo Juízo, devendo a parte se valer da via processual própria para rediscussão da matéria. 2- Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir.

MESQUITA, 14 de agosto de 2025.

JEISON ANDERS TAVARES Juiz Substituto
15/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo de CYNTHIA ABREU DE AZEVEDO em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 17:04

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 18:03

Juntada de Petição de ciência
21/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de CYNTHIA ABREU DE AZEVEDO em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:09

Juntada de Petição de parecer técnico
29/06/2025 02:27

Decorrido prazo de CYNTHIA ABREU DE AZEVEDO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:04

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806566-93.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS JUSTINO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE MESQUITA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Defiro a gratuidade de justiça ao(à) autor(a). 2- Considerando que o(a) autor(a) manifestou expressamente o seu desinteresse na autocomposição, deixo de designar audiência de conciliação. 3- Para análise do requerimento de tutela, com urgência, remetam-se os autos ao NAT para parecer acerca do medicamento prescrito. 4- Sem prejuízo, dê-se vista ao Parquet.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.

MESQUITA, 18 de junho de 2025.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
23/06/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS JUSTINO DA SILVA - CPF: *47.***.*20-49 (AUTOR).
17/06/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:08

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 00:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805775-21.2025.8.19.0021

Erika Pereira de Souza da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Douglas Pascoal Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/02/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0801738-73.2025.8.19.0045

Senilda Oliveira da Cruz

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Valdo Duarte Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2025 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0812150-38.2025.8.19.0021

Debora de Melo Castanheira

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Sidney Monteiro Guedes Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0810782-98.2023.8.19.0203

Josias Sousa da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/03/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0811630-78.2025.8.19.0021

Condominio Supreme Caxias Hotels &Amp; Busin...

Rodrigo Fernandes Teixeira

Advogado: Pedro Otavio Assad de Mattos Simoes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2025 12:13

Exibir Processo