18/06/2025 18:41

Baixa Definitiva
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803405-15.2024.8.19.0212 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV Ação: 0803405-15.2024.8.19.0212 Protocolo: 8818/2024.00157356 RECTE: ENEL BRASIL S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: ANA GARCIA CARDOSO ADVOGADO: JULIANA SANTOS PINHEIRO OAB/RJ-227908 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL PROCESSO: 0803405-15.2024.8.19.0212 D E S P A C H O Diante da certidão pormenorizada de fls. 16 que ratificou as informações do id 173606199, dê-se baixa e devolvam-se ao juízo de origem.

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.

Marcia de Andrade Pumar Juíza Relatora Thiago e Lucca
11/06/2025 15:35

Recebimento
09/06/2025 00:05

Publicação
06/06/2025 21:22

Conclusão
06/06/2025 21:07

Documento
05/06/2025 13:29

Recebimento
02/06/2025 12:56

Conclusão
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 17:22

Recebimento
25/04/2025 21:40

Conclusão
25/04/2025 21:39

Reativação
10/03/2025 17:23

Recebimento
24/01/2025 07:36

Baixa Definitiva
23/01/2025 20:26

Documento
03/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 10:00

Provimento em Parte
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 110.

RECURSO INOMINADO 0803405-15.2024.8.19.0212 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV Ação: 0803405-15.2024.8.19.0212 Protocolo: 8818/2024.00157356 RECTE: ENEL BRASIL S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: ANA GARCIA CARDOSO ADVOGADO: JULIANA SANTOS PINHEIRO OAB/RJ-227908 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR
12/11/2024 17:51

Inclusão em pauta
11/11/2024 15:15

Conclusão
11/11/2024 15:12

Distribuição
11/11/2024 15:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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