TJRJ - 0966918-16.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 16 Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 12:36
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital HOGER ALEJANDRO VIÑALES PALMA (RÉU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-40 (AUTOR)
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10/09/2025 13:36
Conclusos ao Juiz
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10/09/2025 13:24
Juntada de Petição de ciência
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09/09/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 12:07
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital HOGER ALEJANDRO VIÑALES PALMA (RÉU)
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27/08/2025 19:48
Conclusos ao Juiz
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27/08/2025 12:29
Juntada de Petição de petição
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25/08/2025 18:36
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 18:35
Ato ordinatório praticado
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29/06/2025 02:45
Decorrido prazo de HOGER ALEJANDRO VIÑALES PALMA em 26/06/2025 23:59.
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09/06/2025 00:45
Publicado Edital de Citação em 09/06/2025.
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09/06/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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09/06/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0966918-16.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: HOGER ALEJANDRO VIÑALES PALMA EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.
Juiz de Direito ,DANIELE LIMA PIRES BARBOSA, Juíza em Exercício na 16ªª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional RÉU: HOGER ALEJANDRO VIÑALES PALMA, acusado nos autos 0966918-16.2024.8.19.0001, como incurso no(a) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).
Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem intimá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e intima o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025. -
05/06/2025 16:52
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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05/06/2025 16:50
Expedição de Edital.
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05/06/2025 16:37
Expedição de edital.
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29/05/2025 15:15
Juntada de Petição de ciência
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28/05/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 13:22
Outras Decisões
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21/05/2025 18:11
Conclusos ao Juiz
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21/05/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 00:46
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
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25/04/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 13:44
Juntada de petição
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16/04/2025 17:39
Juntada de petição
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14/04/2025 19:06
Expedição de Ofício.
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17/03/2025 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 19:42
Conclusos para despacho
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13/02/2025 23:28
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 13:27
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 13:12
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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16/12/2024 17:32
Recebida a denúncia contra HOGER ALEJANDRO VIÑALES PALMA (RÉU)
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13/12/2024 11:31
Conclusos para decisão
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13/12/2024 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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