10/04/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 13:30

Baixa Definitiva
07/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:55

Transitado em Julgado em 07/04/2025
25/03/2025 12:53

Expedição de Alvará.
20/03/2025 01:27

Decorrido prazo de DANIEL BARROS CELESTINO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:27

Decorrido prazo de COSTA RICA COLCHOES COMERCIO VAREJISTA DE ARTEFATOS DE COLCHOES LTDA - ME em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:38

Decorrido prazo de DANIEL BARROS CELESTINO em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:10

Outras Decisões
17/02/2025 11:01

Conclusos para decisão
05/02/2025 07:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:21

Recebidos os autos
28/01/2025 08:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:18

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:18

Decorrido prazo de PAULA FRANCO DE MATTOS FORMOSO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:18

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:18

Decorrido prazo de COSTA RICA COLCHOES COMERCIO VAREJISTA DE ARTEFATOS DE COLCHOES LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 08:50

Juntada de Petição de contra-razões
20/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:02

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:11

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2024 00:07

Decorrido prazo de DANIEL BARROS CELESTINO em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:07

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/07/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 12:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2024 12:09

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2024 12:09

Recebidos os autos
26/06/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
18/06/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:13

Decorrido prazo de DANIEL BARROS CELESTINO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:13

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 00:31

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 10:49

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2024 19:51

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 19:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2024 19:51

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2024 19:51

Recebidos os autos
13/04/2024 21:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
10/04/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 22:29

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:30

Decorrido prazo de VIA VAREJO em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 00:40

Decorrido prazo de DANIEL BARROS CELESTINO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 23:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
26/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 11:35

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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