12/06/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 13:01

Baixa Definitiva
12/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de VINICIUS DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0817963-04.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS DO NASCIMENTO FIGUEIREDO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei n° 9099/95.

Diante da quitação dada pela parte exequente em Id. 179027399, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

P.I.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
12/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 19:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:31

Outras Decisões
19/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:00

Transitado em Julgado em 24/02/2025
12/02/2025 01:38

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:48

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2025 17:05

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:46

Recebidos os autos
23/01/2025 14:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/11/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:39

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 07:44

Expedição de Certidão.
18/09/2024 07:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de VINICIUS DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 20:32

Expedição de Certidão.
12/09/2024 20:32

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2024 14:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 13:29

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2024 13:29

Recebidos os autos
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de VINICIUS DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
30/07/2024 14:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/07/2024 14:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
30/07/2024 14:54

Juntada de Ata da Audiência
29/07/2024 10:02

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 15:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/07/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:16

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 15:53

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 12:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/07/2024 14:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/07/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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