24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 14:05

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:34

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:34

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0805638-96.2023.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHAEL SOUZA ROCHA MARTINS RÉU: CCISA83 INCORPORADORA LTDA, CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA, AGILLITAS SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): CCISA83 INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-50(RÉU); Cury Construtora e Incorporadora - CNPJ: 08.797.760/0001- 83(RÉU); AGILLITAS SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-55(RÉU) RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA - OAB RJ162574 - CPF: *17.***.*49-19 (ADVOGADO) Despacho: "Tendo em vista a informação da parte ré de que o depósito foi efetuado em garantia do juízo, esclareça a mesma em cinco dias se pretende opor embargos à execução." RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

REJANE DOS SANTOS AGUIAR - Estagiário de Cartório
19/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de MICHAEL SOUZA ROCHA MARTINS em 28/04/2025 23:59.
17/04/2025 15:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/04/2025 02:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:57

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:36

Recebidos os autos
27/02/2025 09:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 047.

RECURSO INOMINADO 0805638-96.2023.8.19.0251 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL V JUI ESP CIV/COPACABANA Ação: 0805638-96.2023.8.19.0251 Protocolo: 8818/2024.00157654 RECTE: CCISA83 INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 RECORRIDO: MICHAEL SOUZA ROCHA MARTINS ADVOGADO: PRISCILA BENITES DA SILVA OAB/RJ-240329 RECORRIDO: AGILLITAS SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA RECORRIDO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
11/11/2024 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/11/2024 07:34

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
13/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
02/08/2024 04:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 11:44

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:28

Juntada de Petição de contra-razões
26/04/2024 00:10

Decorrido prazo de Cury Construtora e Incorporadora em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:10

Decorrido prazo de AGILLITAS SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado
21/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MICHAEL SOUZA ROCHA MARTINS em 19/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
06/04/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 07:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 13:21

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:08

Decorrido prazo de MICHAEL SOUZA ROCHA MARTINS em 13/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 13:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/02/2024 13:48

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2024 13:48

Recebidos os autos
14/12/2023 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EVERARDO MENDES DE ARAUJO
14/12/2023 12:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2023 12:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
14/12/2023 12:27

Juntada de Ata da Audiência
14/12/2023 00:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/12/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:36

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 16:30

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2023 21:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 21:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 21:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 21:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/12/2023 12:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
26/09/2023 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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