27/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 04/09/2025, às 14:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 024.

RECURSO INOMINADO 0810833-62.2025.8.19.0002 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI II JUI ESP CIV Ação: 0810833-62.2025.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00102323 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: MARCELA FLORES DE SANT ANNA ADVOGADO: RODRIGO PINTO GONZAGA DA SILVA OAB/RJ-218486 Relator: JOSE GUILHERME VASI WERNER FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 04/09/2025, às 14:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 19/08/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 035.

RECURSO INOMINADO 0810833-62.2025.8.19.0002 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI II JUI ESP CIV Ação: 0810833-62.2025.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00102323 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: MARCELA FLORES DE SANT ANNA ADVOGADO: RODRIGO PINTO GONZAGA DA SILVA OAB/RJ-218486 Relator: JOSE GUILHERME VASI WERNER
04/08/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/08/2025 17:40

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de MARCELA FLORES DE SANT ANNA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:31

Publicado Decisão em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0810833-62.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELA FLORES DE SANT ANNA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A DECISÃO Recebo o recurso inominado em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Ressalto que em sede de recurso as partes devem estar representadas por advogado (Art. 41, §2º, da lei nº 9.099/95).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique o cartório sobre a existência ou não de manifestação e a regularidade da representação processual das partes, remetendo-se os autos ao E.

Conselho Recursal com nossas homenagens.

NITERÓI, 26 de junho de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
26/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/06/2025 01:18

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2025 02:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 02:16

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 16:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 23:29

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 23:29

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 23:29

Recebidos os autos
08/05/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
08/05/2025 11:26

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/05/2025 11:26

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 07/05/2025 06:00.
08/05/2025 00:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:10

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 11:05

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:26

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:49

Deferido o pedido de
25/04/2025 16:45

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
23/04/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 00:06

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 18/04/2025 06:00.
15/04/2025 17:29

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 13:54

Expedição de Mandado.
11/04/2025 13:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:49

Deferido o pedido de
07/04/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 17:29

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:29

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/04/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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