11/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
11/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 12:01

Julgado procedente o pedido
03/09/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 17:16

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 18/06/2025.
19/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0948100-16.2024.8.19.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG RÉU: REINALDO VICENTE NUNES SOARES 1.

Defiro o requerimento de gratuidade de justiça à parte ré, considerando ser idosa e haver comprovado o recebimento mensal de quantia inferior a 10 salários mínimos (artigo 17, X, da Lei 3.350/99), conforme contracheque do INSS, em Id. 166393044. 2.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar as provas que ainda pretendem produzir nos autos, devendo especificá-las e justificá-las, para análise da conveniência e pertinência em sua produção (artigo 370 do CPC).

A ausência de requerimento no prazo estabelecido representará a renúncia à produção de qualquer outra prova nos autos, bem como importará na concordância com o julgamento imediato do pedido.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
16/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REINALDO VICENTE NUNES SOARES - CPF: *84.***.*88-49 (RÉU).
16/06/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:29

Juntada de aviso de recebimento
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
17/01/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MANUEL DE PAULA PESSOA MACHADO em 12/12/2024 23:59.
07/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 13:07

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/11/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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