27/09/2025 01:59

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 01:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/09/2025 23:59.
25/09/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:31

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 01:56

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/09/2025 23:59.
09/09/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:02

Embargos de Declaração Acolhidos
08/09/2025 10:09

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo:0824405-46.2025.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES, NELY SIMOES CHAVES RÉU: DELTA AIR LINES INC, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Não havendo vícios ou irregularidades, HOMOLOGOo acordo firmado entre as partes eJULGO EXTINTOo processo, com solução de mérito, na forma do artigo 487, III, b do NCPC.

Expeça-se mandado de pagamento, caso necessário.

Cumprido integralmente o acordo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
25/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:59

Homologada a Transação
25/08/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de NELY SIMOES CHAVES em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 13:26

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 18:05

Expedição de Carta precatória.
28/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:24

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de NELY SIMOES CHAVES em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

205400432
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0824405-46.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES, NELY SIMOES CHAVES RÉU: DELTA AIR LINES INC, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos os documentos necessários à instrução da petição inicial, sob pena de extinção do feito.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
02/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 19:40

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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