TJRJ - 0820111-92.2022.8.19.0002

1ª instância - Niteroi 1 Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

JOAO BATISTA DE CASTRO TEIXEIRA

BRUNO COSTA FRANCISCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRENO CALOR ROSA PESTANA

CPF *33.***.*05-90

RODRIGO FIGUEIREDO E SILVA

FABIO EDUARDO GOMES MOL

ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA

RAPHAEL DOS SANTOS SILVA ALVES

JOSE MANOEL REIS PESTANA

EMILIANO SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

CLEVERSON NEVES PINTO

Advogados

FELIPE DENNUCCI LOUREIRO

OAB: 190283/RJ

CPF *15.***.*27-50

ROBSON LUIS MARIANO

CPF *73.***.*54-46

MONCLAR EUGENIO GAMA

OAB: 95249/RJ

CPF *65.***.*70-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 1 VARA CRIMINAL DE NITEROI ( 101290 )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 11:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 19/03/2024 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2024 00:13

    Publicado Intimação em 18/03/2024.

  • 18/03/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 15/03/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 16:32

    Conclusos ao Juiz

  • 29/02/2024 20:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 00:18

    Publicado Intimação em 24/01/2024.

  • 24/01/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 22/01/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 15:33

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/01/2024 13:55

    Conclusos ao Juiz

  • 22/01/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 13:39

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 21/11/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 22:53

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 22:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 00:02

    Publicado Intimação em 13/11/2023.

  • 12/11/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 10/11/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 16:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/11/2023 15:27

    Conclusos ao Juiz

  • 09/11/2023 15:25

    Desentranhado o documento

  • 09/11/2023 15:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/11/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 00:09

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 08/11/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 10:31

    Conclusos ao Juiz

  • 23/10/2023 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 12:31

    Publicado Intimação em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 12:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 16/10/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 17:59

    Conclusos ao Juiz

  • 28/09/2023 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 22:15

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 12:42

    Juntada de ata da audiência

  • 15/06/2023 17:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/06/2023 14:45 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 15/06/2023 17:55

    Juntada de Ata da Audiência

  • 27/05/2023 00:16

    Decorrido prazo de BRENO CALOR ROSA PESTANA em 26/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 15:39

    Expedição de Informações.

  • 25/05/2023 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 17:34

    Expedição de Informações.

  • 23/05/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 15:29

    Juntada de ata da audiência

  • 22/05/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 13:14

    Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação - Contingência BNMP.

  • 18/05/2023 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 17:22

    Revogada a Prisão

  • 18/05/2023 17:22

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2023 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 18/05/2023 17:22

    Juntada de Ata da Audiência

  • 18/05/2023 17:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2023 14:45 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 17/05/2023 01:13

    Decorrido prazo de BRENO CALOR ROSA PESTANA em 16/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 05:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 15:22

    Expedição de Informações.

  • 09/05/2023 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 13:47

    Expedição de Informações.

  • 03/05/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 16:09

    Conclusos ao Juiz

  • 20/04/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 14:08

    Não concedida a liberdade provisória de Breno Calor Rosa Pestana.

  • 20/04/2023 14:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2023 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 17/04/2023 12:37

    Conclusos ao Juiz

  • 15/04/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 16:10

    Juntada de petição

  • 10/03/2023 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 14:18

    Juntada de petição

  • 08/03/2023 14:32

    Conclusos ao Juiz

  • 08/03/2023 14:32

    Juntada de petição

  • 08/03/2023 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2023 00:34

    Decorrido prazo de BRENO CALOR ROSA PESTANA em 06/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 00:17

    Publicado Intimação em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 27/02/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 00:31

    Decorrido prazo de BRENO CALOR ROSA PESTANA em 23/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 14:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 16:44

    Desentranhado o documento

  • 06/02/2023 18:47

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 13/01/2023 17:52

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2023 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 16:58

    Conclusos ao Juiz

  • 09/01/2023 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2022 14:09

    Expedição de Informações.

  • 01/12/2022 15:12

    Não concedida a liberdade provisória de Breno Calor Rosa Pestana.

  • 30/11/2022 13:36

    Conclusos ao Juiz

  • 28/11/2022 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2022 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 15:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/11/2022 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 11:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/11/2022 12:54

    Recebidos os autos

  • 06/11/2022 12:54

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói

  • 05/11/2022 23:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2022 23:25

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 05/11/2022 21:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2022 15:29

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 05/11/2022 15:29

    Audiência Custódia realizada para 05/11/2022 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 05/11/2022 15:29

    Juntada de Ata da Audiência

  • 05/11/2022 13:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/11/2022 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 18:31

    Audiência Custódia designada para 05/11/2022 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 04/11/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 13:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 04/11/2022 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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