TJRJ - 0820111-92.2022.8.19.0002

12/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0766625 - AgRg nos EDcl no AREsp 2961933 - Publicação prevista para 16/09/2025

10/09/2025 10:48

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/09/2025 14:48

Conhecido o recurso de BRENO CALOR ROSA PESTANA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº766625/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2961933

05/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 766625/2025 - AgRg nos EDcl no

04/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

03/09/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 177475 (2023/0069559-4)

03/09/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0766625 - AgRg nos EDcl no AREsp 2961933 - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00766625 - AgRg nos EDcl AREsp 2961933

22/08/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/08/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 766625/2025

22/08/2025 14:40

Protocolizada Petição 766625/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025

20/08/2025 16:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756112/2025

20/08/2025 16:21

Protocolizada Petição 756112/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

15/08/2025 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 666539/2025 - EDcl

14/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0666539 - EDcl no AREsp 2961933 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 20:50

Embargos de Declaração de BRENO CALOR ROSA PESTANA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00666539 - EDcl no AREsp 2961933

28/07/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/07/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 669508/2025

25/07/2025 20:04

Protocolizada Petição 669508/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2025

25/07/2025 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 666539/2025

25/07/2025 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025 09:51

Protocolizada Petição 666539/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/07/2025

24/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 22:10

Não conhecido o recurso de BRENO CALOR ROSA PESTANA

24/06/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/06/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2025 e término em 23/06/2025, para BRENO CALOR ROSA PESTANA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/06/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/06/2025

12/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502072509. Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO