10/07/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0891847-42.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, KATIA CILENE BEZERRIL DA SILVA EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Diante da concordância de ambas as partes quanto à impossibilidade do cumprimento da obrigação de fazer determinada neste feito, e tomando por base o valor da indenização por danos morais fixado em sede recursal, em relação aos transtornos causados pela conduta da ré, converto a referida obrigação em perdas e danos, fixados estes no valor de R$2.000,00 (dois mil reais).

Venha planilha de débito atualizada pelos autores, com vista à expedição de certidão de crédito para habilitação na Recuperação Judicial da executada.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

RICARDO CYFER Juiz Titular
25/06/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:31

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 01:59

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:47

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:37

Expedição de Informações.
03/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:42

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:34

Expedido alvará de levantamento
21/11/2024 16:10

Conclusos para despacho
20/11/2024 11:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:15

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 18:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/10/2024 18:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2024 17:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/10/2024 17:40

Recebidos os autos
22/10/2024 17:40

Juntada de Petição de termo de autuação
04/06/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/05/2024 17:25

Desentranhado o documento
24/05/2024 17:25

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 17:25

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 17:25

Cancelada a movimentação processual
20/05/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:01

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 09/05/2024 23:59.
27/04/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 12:24

Juntada de Petição de contra-razões
26/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:25

Juntada de Petição de apelação
03/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:19

Embargos de Declaração Acolhidos
05/03/2024 19:20

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:16

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA MATHIAS NETTO em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 22/11/2023 23:59.
01/11/2023 17:37

Juntada de Petição de contra-razões
30/10/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:13

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 16:13

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:08

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2023 00:10

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:39

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 17:58

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 05:07

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 18:13

Conclusos ao Juiz
21/08/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 11:57

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 00:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 01:05

Decorrido prazo de EDIVALDO PEREIRA DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
31/07/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:50

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2023 11:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDIVALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: *01.***.*63-80 (AUTOR).
19/07/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:17

Conclusos ao Juiz
15/07/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:25

Conclusos ao Juiz
13/07/2023 14:12

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819673-22.2025.8.19.0209

Patricia Pereira Lima

Banco Volkswagen S.A.

Advogado: Leonardo Paulo Minatti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0888414-59.2025.8.19.0001

Claudio Geovani Alves da Silva

Claro S A

Advogado: Marcelo Augusto Ferreira Lemos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/06/2025 01:48

Exibir Processo

Processo nº 0925973-21.2023.8.19.0001

Lina Claudia Pereira Lopes

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Jose Rafael Leao Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2023 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0827688-08.2025.8.19.0038

Cristiane da Silva Pazine de Sousa

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Luana Santiago Barreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0808061-87.2025.8.19.0209

Colegio Curso Netto LTDA

Elias Correa de Medeiros

Advogado: Luis Jorge Tinoco Fontoura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/03/2025 11:34

Exibir Processo