18/09/2025 09:57

Remessa
11/08/2025 20:43

Remessa
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0021665-32.2017.8.19.0209 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0021665-32.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00079827 APTE: SUELY DA SILVA JARDIM PYLRO ADVOGADO: GUSTAVO BRASIL DE ARAUJO MOTA OAB/RJ-136392 APDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SPECIAL BEACH BALI ADVOGADO: RODRIGO KARPAT OAB/RJ-174948 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VIANNA BARBOSA OAB/RJ-172675 ADVOGADO: EDUARDO GUIDO FERREIRA CAVALIERI D'ORO OAB/RJ-175468 Relator: DES.

SERGIO WAJZENBERG Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.

IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA QUE SE REJEITA.

PRELIMINAR DE INÉCIA DA INICIAL QUE SE REJEITA.

ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DOS VALORES COBRADOS.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA JUNTADA COM A INICIAL.

DOCUMENTOS POSTERIORMENTE ANEXADOS QUE NÃO CAUSARAM PREJUÍZO A DEFESA DA ORA APELANTE.

DESCONSTITUIÇÃO DO DIREITO AUTORAL QUE CABE A PARTE RÉ, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, II, DO CPC E QUE NÃO FOI OBSERVADO NO CASO EM EXAME.

SENTENÇA QUE SE MANTÉM.

DESPROVIMENTO AO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
18/06/2025 13:20

Documento
17/06/2025 20:36

Conclusão
17/06/2025 13:01

Não-Provimento
09/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 17:40

Inclusão em pauta
21/05/2025 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2025 11:48

Conclusão
26/04/2025 20:22

Documento
02/04/2025 09:03

Mero expediente
01/04/2025 16:47

Conclusão
01/04/2025 16:46

Documento
25/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 14:32

Documento
19/03/2025 20:34

Conclusão
18/03/2025 13:01

Não-Provimento
27/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 12:47

Inclusão em pauta
12/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2025 11:16

Conclusão
06/02/2025 11:10

Distribuição
05/02/2025 17:41

Remessa
05/02/2025 17:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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