05/09/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA - EPP em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

1) Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao (s) recorrido (s).

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam ao E.

Conselho ...
18/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
14/08/2025 19:14

Juntada de Petição de contra-razões
06/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2025 08:50

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA - EPP em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:53

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.
08/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0807535-41.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS DENYSON FERNANDES DE OLIVEIRA RÉU: PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA - EPP, FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
30/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 07:37

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 07:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 07:37

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 07:37

Recebidos os autos
08/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 06/06/2025.
08/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
04/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:15

Decretada a revelia
03/06/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:15

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2025 01:44

Decorrido prazo de MARCOS DENYSON FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:21

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:24

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:24

Audiência Conciliação realizada para 14/04/2025 12:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/04/2025 12:24

Juntada de Ata da Audiência
12/04/2025 18:00

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 12:55

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 12:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/03/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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