13/08/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 14:04

Baixa Definitiva
13/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 13/08/2025
09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de SONIA REGINA DE OLIVEIRA GOMES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 03:22

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 17:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 14:22

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 14:22

Recebidos os autos
16/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
16/07/2025 17:43

Revisão do Projeto de Sentença
15/07/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 14:12

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 14:12

Recebidos os autos
03/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
03/07/2025 17:28

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2025 17:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
03/07/2025 17:28

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:24

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 01:43

Publicado Despacho em 24/06/2025.
24/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804593-09.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA REGINA DE OLIVEIRA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SONIA REGINA DE OLIVEIRA GOMES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1- Instrua o feito com as faturas de consumo dos últimos 3 (três) meses, comprovadamente quitadas, em INTEIRO teor. 2- Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 18 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
18/06/2025 18:42

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/06/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 20:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 20:58

Audiência Conciliação designada para 03/07/2025 17:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
03/06/2025 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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