24/06/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 04 de julho de 2025, sexta-feira, às 00h00min (Virtual - 1ª C.

DIR.

PUB.).

Apelação Cível Nº 0864589-57.2023.8.19.0001/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JOSÉ ACIR LESSA GIORDANI APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JONATHAN PERCIA DE OLIVEIRA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA CONSTANCA CEARA (OAB RJ227847) ADVOGADO(A): CINTIA DOS SANTOS BARBOSA BUTIGNOL (OAB RJ238367) APELADO: PEDRO MIGUEL MAGALHAES PERCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA CONSTANCA CEARA (OAB RJ227847) ADVOGADO(A): CINTIA DOS SANTOS BARBOSA BUTIGNOL (OAB RJ238367) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2025.

Desembargador EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Presidente
09/06/2025 12:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - Gab.DesJoseALG -> 01CPUB
14/04/2025 11:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - 01CPUB -> Gab.DesJoseALG
11/04/2025 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - Gab.DesJoseALG -> 01CPUB
24/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesJoseALG
14/03/2025 17:50

Juntada de certidão
14/03/2025 17:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WAGNER DA SILVA BARRETO - EXCLUÍDA
14/03/2025 17:14

Remetidos os Autos para revisão da autuação - DesJoseALG -> 1VPSEC
14/03/2025 17:14

Conclusos para julgamento
14/03/2025 17:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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