16/09/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/09/2025 12:20

Expedição de Certidão.
15/09/2025 22:57

Juntada de Petição de contra-razões
01/09/2025 01:23

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0804919-66.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIULIANNA WANDERLEY TEIXEIRA, DANIEL BELLAS MOREIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo o recurso no efeito devolutivo por ser tempestivo e estarem as custas devidamente recolhidas,conforme certidão id.221245631.Ao(s)Recorrido(s).

Após, devidamente certificados, subam à E.

Turma Recursal.

Intimem-se.

NITERÓI, 28 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
28/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:08

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de GIULIANNA WANDERLEY TEIXEIRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de DANIEL BELLAS MOREIRA em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:17

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2025 03:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 19:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/07/2025 19:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:16

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 12:16

Recebidos os autos
16/07/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
16/07/2025 11:38

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/07/2025 11:37

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2025 13:56

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2025 09:38

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 12:54

Juntada de Petição de procuração
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de GIULIANNA WANDERLEY TEIXEIRA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de DANIEL BELLAS MOREIRA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:15

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804919-66.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIULIANNA WANDERLEY TEIXEIRA, DANIEL BELLAS MOREIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 16 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
16/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 13:21

Audiência Conciliação designada para 16/07/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/06/2025 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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