11/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/07/2025 01:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0948030-96.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: IGOR PASSINHO DA SILVA RÉU: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO E 1) Recebo o recurso inominado do réu no efeito devolutivo; 2) Já há contrarrazões nos autos, remetam-se ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso; 3) Após, certificados, à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
16/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO E em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 02:41

Juntada de Petição de contra-razões
09/06/2025 02:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/06/2025 14:49

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 20:49

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 20:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 20:49

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 20:49

Recebidos os autos
08/05/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
10/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:20

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO E em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:37

Juntada de petição
10/12/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 12:17

Juntada de petição
08/11/2024 12:05

Juntada de petição
08/11/2024 12:03

Juntada de petição
04/11/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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